NOTA OFICIAL
Marau/RS, 29 de abril de 2020.
Estimadas Famílias e/ou Responsáveis!
O Colégio Franciscano Cristo Rei, ciente e preocupado com a situação atual, reafirma o seu compromisso em favor da vida, bem que se sobrepõe a qualquer outro. Este é o momento de fortalecer a unidade, a empatia, os valores morais, espirituais e éticos.
A situação vivida em decorrência do COVID-19 nos levou a readequar nossa forma de viver, de pensar e mudou a rotina de todos, inclusive no âmbito escolar. Desta forma, foi necessário, a partir das normativas lançadas pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), CNE (Conselho Nacional de Educação), CEED/RS (Conselho Estadual de Educação do RS) e SINEPE/RS (Sindicato das Escolas Particulares do RS), reorganizar a nossa prática escolar e possibilitar que nossos estudantes tenham seu ano escolar garantido.
Quanto à duração do ano letivo, seguindo a orientação dos órgãos competentes, citados acima, o Colégio Franciscano Cristo Rei reafirma que serão cumpridas as normativas federais e estaduais quanto às horas letivas e à manutenção dos objetivos de aprendizagem em cada nível de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).
Dessa forma, a validação do ano letivo 2020, será efetivada por meio de atividades domiciliares e/ou de reorganização do Calendário Escolar com atividades presenciais, findo o período de excepcionalidade. Assim, o CNE (Conselho Nacional de Educação) “autorizou os sistemas de ensino a computar atividades não presenciais para cumprimento de carga horária de acordo com deliberação própria de cada sistema. O CNE listou uma série de atividades não presenciais que podem ser utilizadas pelas redes de ensino durante a pandemia. Meios digitais, videoaulas, plataformas virtuais, redes sociais, programas de televisão ou rádio, material didático impresso e entregue aos pais ou responsáveis são algumas das alternativas sugeridas.”
Ainda, a Medida Provisória nº.934/2020 estabelece o cumprimento das horas letivas para os níveis obrigatórios de ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Ressaltamos a importância, nesse momento, de que famílias e estudantes acompanhem as atividades enviadas pelos educadores, através das ferramentas educacionais e tecnológicas disponibilizadas pelo Colégio, respeitando-se o nível de ensino dos estudantes: Educonnect, Google Classroom, Zoom, Google Meet, Portal Moderna Compartilha, Portal do Colégio, WhatsApp. Além de material enviado diretamente para as famílias.
Quanto às mensalidades, destacam-se algumas considerações:
As mensalidades escolares são um parcelamento definido em contrato, nos termos da Lei nº 9.870/99, de modo a viabilizar uma prestação de serviço semestral ou anual, no nosso caso, ANUAL. As mensalidades representam o parcelamento de um contrato de prestação do serviço educacional, que por hora sofre alterações pela excepcionalidade gerada pela pandemia e pelo decreto governamental de calamidade pública. Além disso, no retorno às aulas presenciais, haverá a reposição de aulas em sábados e contraturnos e essas horas extras, que devem ser pagas aos educadores, não serão repassadas às famílias.
Apesar do momento delicado que atinge a todos, não se pode adotar medidas precipitadas. O maior custo do Colégio é com a folha de pagamento de professores e funcionários e esses, seguem recebendo seus salários. São muitas as famílias que dependem desta instituição para manter os seus lares. O Colégio ainda tem outros gastos com manutenção, segurança, água, luz, encargos sociais, etc., que continuam ativos.
Imprescindível dizer que a relação entre escola e estudante é uma relação de consumo, portanto, os Procons de todo o País tem o dever de zelar pelo equilíbrio contratual, contudo, até o presente a orientação do SENACON, órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança, recomenda que não sejam concedidos descontos lineares, bem como as diversas propostas legislativas nos municípios, nos estados e no Congresso Nacional que visam obrigar instituições de ensino a suspender ou reduzir as mensalidades em percentuais de 10% a 50%, nenhuma delas, até o momento, foi sancionada. A razão disso é que o impacto desse tipo de medida ocasionaria o colapso financeiro de muitas instituições de ensino com consequências irreversíveis.
Sabemos que algumas famílias enfrentam maiores dificuldades financeiras, assim afirmamos que estas situações serão tratadas de forma individual, em permanente diálogo com o setor responsável. Basta entrar em contato com o Colégio, através do e-mail: financeiro@cristoreimarau.com.br ou ligar para (54) 3342-1783.
Famílias, vivemos um momento único, diferente, que nos direciona a buscar juntos as melhores soluções para garantir a efetividade do ano letivo, a continuidade da educação e o conhecimento dos nossos estudantes. Neste momento é indispensável manter a calma e o bom senso. A solução para cada problema que enfrentamos virá através do diálogo, do entendimento e da compreensão.
Estamos disponíveis para atendê-los da melhor maneira possível. Esperamos poder contar com a compreensão, o apoio e a colaboração de todos, pois tudo isso passará e retomaremos às nossas atividades o mais breve possível, porém, de forma segura e com a garantia de que nossos estudantes e colaboradores estarão protegidos.
Juntos, sairemos mais fortes desta crise!
Paz e Bem!
Colégio Franciscano Cristo Rei, educação para a autonomia.